quarta-feira, 20 de julho de 2016

Fwd: [Bioética e Fé Cristã] Bioethics, health, and inequality

Giovanni Berlinguer

Bioethics, a philosophical discipline that aims to connect science, life, and morality, has been focused almost exclusively on recent developments in biomedical sciences—on extreme cases that were, up to now, infeasible and sometimes almost inconceivable. This frontier bioethics concerns, for instance, organ transplantation, genetic therapy, cloning, use of stem cells, preimplantation diagnosis, and transgenic technologies, which lead to unheard-of events and new moral categories.

I uphold the existence of another area of bioethics, less remote from the experience of ordinary people. This type could be called everyday bioethics1 because it concerns the daily persistent conditions of most of the world's population, often difficult and sometimes tragic. If we consider common behaviours and knowledge, even among people who ignore the latest progresses of science, we can state that moral reflections on birth, gender relations, justice and autonomy, disease and health care, the interdependence of species, and death have a very long history—as long as that of humanity. These reflections guide today, wittingly or unwittingly, the decisions of all individuals, social groups, and communities, because "it must be shown that all men are 'philosophers', by defining the limits and characteristics of the 'spontaneous philosophy' which is proper to anybody".2

Both frontier and everyday areas of bioethics deserve equal attention and are closely inter-related. Their intersection could give rise to stimulating philosophical debates, to a better understanding of moral principles, and to coordinated actions. I would like to point out the practical and moral interests of these connections through three examples.


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Fwd: [Bioética e Fé Cristã] HIV, Prisioners and Human Wrights

Worldwide, a disproportionate burden of HIV, tuberculosis, and hepatitis is present among current and former prisoners. This problem results from laws, policies, and policing practices that unjustly and discriminatorily detain individuals and fail to ensure continuity of prevention, care, and treatment upon detention, throughout imprisonment, and upon release. These government actions, and the failure to ensure humane prison conditions, constitute violations of human rights to be free of discrimination and cruel and inhuman treatment, to due process of law, and to health. Although interventions to prevent and treat HIV, tuberculosis, hepatitis, and drug dependence have proven successful in prisons and are required by international law, they commonly are not available. Prison health services are often not governed by ministries responsible for national public health programmes, and prison officials are often unwilling to implement effective prevention measures such as needle exchange, condom distribution, and opioid substitution therapy in custodial settings, often based on mistaken ideas about their incompatibility with prison security. In nearly all countries, prisoners face stigma and social marginalisation upon release and frequently are unable to access health and social support services. Reforms in criminal law, policing practices, and justice systems to reduce imprisonment, reforms in the organisation and management of prisons and their health services, and greater investment of resources are needed.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Fwd: [Bioética e Fé Cristã] Uma palavra sobre a descriminilização do aborto de anencéfalos

  João Henrique R. Marçal 
 
Ao nos referirmos que vivemos em um país laico temos que ter em mente o que isso realmente significa. A Igreja, ou qualquer outra religião, seja ela, cristã ou não, não deve interferir nas questões políticas do Estado assim como o Estado também não interfere nos assuntos que diz respeito à religião. Uma lei não deve ter por base a questão religiosa o peso da influência religiosa não deve ser o que sustenta a criação de uma nova lei.
 
Se o país é laico isso significa que o povo tem liberdade de escolha religiosa e a religião não tem um peso fundamental nas decisões que, por exemplo, o STF (Supremo Tribunal Federal) venha decidir para o bom andamento do país. 
  No dia 12 de abril de 2012 foi aprovada, pelos Ministros do STF, em sua maioria, a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro).[1] Causando grande polêmica no meio de várias entidades religiosas que se posicionam contrárias a qualquer tipo de aborto. Por anencefalia devemos entender que consiste na ausência no feto dos dois hemisférios cerebrais. (PESSINI, BARCHIFONTAINE, 2000, pg 243)[2]. 
  Mas o que não é entendido aqui é que o STF está dando amparo legal para as mães que desejam interromper a gestação quando se encontrarem nesta situação. Não há a obrigatoriedade e sim a livre escolha da mãe de abortar ou não respeitando, assim, a autonomia da mulher.  A opinião da mãe é mais importante e esta tem que ser respeitada. A mulher que gesta uma criança anencéfala, tendo este amparo legal, evita ter que buscar uma autorização judicial, que poderia ser aceita ou não e também evita que ela viesse a recorrer, devido à sua condição, a abortos clandestinos. 
  A mulher gestante de um feto anencéfalo, realizando ou não o aborto, sofre grandes conseqüências emocionais, dizer que mulheres que abortam sofrem mais do que as que levam a gestação até o fim é muito subjetivo já que não há critérios empíricos para diferenciar um ou outro tipo de sofrimento. 
  Usar também de argumentos religiosos para negar a prática de aborto, nestas situações, principalmente argumentos levantados pela igreja cristã, seja ela católica ou protestante, ou quaisquer outras ramificações religiosas, não é determinante para que o STF tome suas decisões pelos seguintes motivos:
 


--
Postado no Bioética e Fé Cristã em 7/13/2016

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Fwd: [Bioética e Fé Cristã] Anencefalia e transplante de órgãos

Resumo: O transplante de órgãos em neonatos anencéfalos apresenta-se como um conflito ético. Os neonatos portadores de anencefalia são, sob o critério de morte encefálica adotado no artigo 3º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, considerados pessoas vivas, uma vez que morte encefálica implica a falência, inclusive, do tronco encefálico, o que não ocorre no caso do anencéfalo. Entretanto, a Resolução nº 1.752/04, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece a permissão para o médico realizar o transplante de órgãos ou tecidos do anencéfalo, após seu nascimento. A adoção de tal medida pelo CFM implica a morte do neonato anencéfalo praticada pelo médico, uma vez que o mesmo se encontra vivo, conforme os parâmetros legais apontados. O dilema se instaura em razão de posicionamentos éticos distintos. O CFM consolidou o entendimento daqueles que entendem serem inaplicáveis e desnecessários os critérios de morte encefálica ao neonato nessas condições, visando à realização de transplante de órgãos, ou seja, postura nitidamente utilitarista. O presente texto defende o respeito à pessoa enquanto eixo axiológico central de toda discussão bioética. 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Fwd: [Bioética e Fé Cristã] Eutanásia: Diretora do Instituto de Bioética da Bélgica alerta para «lei que se tornou incontrolável»

Lisboa, 01 jul 2016 (Eclesia) – A Plataforma "Pensar e Debater" promoveu esta quinta-feira no Estoril um debate sobre a eutanásia, trazendo a Portugal oradores de França, onde a prática ainda não foi legalizada, e da Bélgica, onde ela já está em vigor há 14 anos.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, Carine Brochier, diretora do Instituto Europeu de Bioética – Bélgica, abordou o impacto da aprovação da lei da eutanásia naquele país, desde 2002.

Segundo esta especialista, o número de casos de eutanásia naquela nação tem "subido ano após ano", passando de 24 em 2002 para 2021 casos em 2015.
Refira-se que a Bélgica é o único país onde a eutanásia pode ser praticada sem limite de idade, ao contrário por exemplo da Holanda, onde a idade mínima é de 12 anos.

Para Carine Brochier, "o mais preocupante é que esta lei se tornou incontrolável".

"A intenção dos legisladores era ter controlo, existirem medidas de segurança que acabassem com a eutanásia clandestina, mas 14 anos depois posso assegurar que não é isso que se passa", frisou a especialista, que aconselhou Portugal a ponderar muito bem a sua decisão.

"Uma vez aberta a porta à eutanásia, ela será incontrolável" e para além disso a lei "não acabou com a clandestinidade, temos ainda muitas práticas que não são regulamentadas de forma oficial", apontou a mesma responsável, que considera que a aprovação da lei da eutanásia poderá ameaçar "todo o tecido social".
"Nós vemos isso aqui na Bélgica mas também na Holanda", salientou Carine Brochier, lamentando que cada vez mais pessoas recorram também à eutanásia devido a depressões ou outro tipo de problemas psicológicos.

Este responsável sublinhou a importância de "olhar para a questão não apenas sob o prisma redutor da eutanásia, mas como um todo, porque se trata de uma matéria de grande complexidade" e que envolve muitas pessoas, desde os doentes aos cuidadores, passando pelos familiares e amigos.

Para Tugdual Derville, o que está em causa é se a sociedade atual quer "ter uma cultura onde as pessoas mais frágeis sejam vistas como um bem a proteger, onde tenham lugar, mesmo as mais dependentes", ou uma cultura dominada pela "exclusão" e pelo "utilitarismo".

Em França a lei da eutanásia ainda não foi aprovada, mas este ano a assembleia nacional francesa votou favoravelmente uma legislação sobre sedação paliativa.

Enquanto vice-presidente da Associação Alliance Vita, Tugdual Derville tem contactado com muitos casos de pessoas a necessitarem de apoio e de cuidados no final da vida, e destaca a necessidade de "colocar os mais frágeis no coração da sociedade".

"Somos pelos cuidados contra a dor, pelos cuidados paliativos, mas sem caírem no pecado da morte", aponta aquele responsável, para quem Portugal terá também de chegar a "uma definição clara de eutanásia".

Isabel Teixeira da Mota, uma das fundadoras da plataforma "Pensar e Debater", responsável por este debate, destacou a oportunidade de refletir acerca da eutanásia a partir de pessoas já com experiência neste campo e defendeu a necessidade de "alargar o debate a todas as perspetivas de vida".

"Estamos a falar muito da eutanásia, talvez vendo os aspetos mais negativos, que implicam a dor no final de vida. Se virmos também a forma como os cuidados paliativos podem ser implementados, como a visão dos familiares, de toda a sociedade, dos políticos, dos cuidadores, pode ser organizada, talvez isso alargue os horizontes do debate", considerou.

CB/JCP

fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/nacional/eutanasia-diretora-do-instituto-de-bioetica-da-belgica-alerta-para-lei-que-se-tornou-incontrolavel/



Postado no Bioética e Fé Cristã em 7/01/2016